Para atender às exigências legais, organizamos as informações públicas num único local do nosso site (veja aqui) para facilitar que a população encontre os dados. Além disso, por meio da Portaria 07/2012, instituímos o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no Instituto que está funcionando no hall da Reitoria, em Florianópolis, das 8h às 18h. Nos campi, os diretores-gerais indicaram servidores que darão as orientações ao público quando vierem buscar alguma informação.

Nossa portaria também designou o ouvidor-geral do IF-SC, Jesué Graciliano da Silva, como responsável pela implantação da lei e pelo acompanhamento dos trabalhos do SIC, que está sendo feito junto com uma comissão composta por outros servidores da Reitoria.

Como órgão público, sempre entendemos que é nosso dever e nossa obrigação atender bem ao público e sermos transparentes. Dessa forma, a nova Lei só reforça ainda mais nossa ideia de que a população tem todo o direito de saber o que fazemos.

A maioria das questões solicitadas pela lei, nós já fazemos. Ao longo do tempo, pretendemos melhorar ainda mais nosso atendimento.

Portanto, se você quiser saber alguma informação sobre o IFSC, acesse nosso site. Se não encontrar a informação desejada, acesse o Sistema da Controladoria Geral da União e faça sua solicitação on line ou procure nossos campi ou a Reitoria. Em caso de dúvidas, envie email para sic@ifsc.edu.br.

Continuamos abertos à comunidade, buscando sempre fazer nosso melhor. Contem conosco nessa busca pela transparência para que o serviço público no País cumpra o seu papel e esteja sempre, de fato, a serviço da população.

Nessa semana, tivemos importantes momentos para o IFSC. Mas o assunto que tem sido nossa principal preocupação é a questão da progressão de docentes que possuem especialização, mestrado ou doutorado do nível DI para DII ou DIII da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Considero essa reivindicação dos professores legítima e sou favorável. Porém, hoje, como dirigente do IFSC, possuo impedimentos legais para a concessão. Além da Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH/MP, existe um parecer da Procuradoria contrário ao pagamento e uma decisão judicial negando a solicitação de mandado de segurança para o cumprimento da resolução do Conselho Superior. Como essa decisão judicial desfavorável ao cumprimento da resolução ainda não transitou em julgado, estamos aguardando o resultado para propor encaminhamento ao Conselho.

Ressalto que a sentença judicial não reconhece a competência do Conselho Superior para regulamentar a progressão funcional prevista no art. 120 da lei 11.784 por meio de resolução de sua presidência. Destaco ainda que tenho esperança de que seja proferida sentença diversa da acima apresentada em instância superior e vou solicitar urgência na matéria.

Providenciei o envio de um ofício ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitando que seja marcada uma reunião extraordinária para tratarmos exclusivamente desse tema. Falei ao telefone com professor Dênio, presidente do CONIF, e a reunião está pré-agendada para dia 23 de maio.

Meu pedido é de que seja tomado um posicionamento único e conjunto dos reitores no sentido de conceder a progressão a todos os docentes da Rede, evitando assim a vulnerabilidade dos dirigentes – já que em algumas instituições há pareceres favoráveis à progressão e em outras nem parecer há. Portanto, estou agindo para tentar resolver esse impasse.

Para quem quiser mais informações, disponibilizamos aqui documentos sobre o assunto.

Estivemos nesta sexta à tarde reunidos com a diretoria do SINASEFE-SC para esclarecer esses pontos e reforçamos nosso compromisso em priorizar esse tema em todas articulações com SETEC/MEC e outras entidades que possam nos apoiar para a resolução do impasse.

Outros assuntos:

Colégio de Dirigentes: Tivemos reunião na segunda-feira (07) com os diretores-gerais de todos os campi e pró-reitores. Entre os assuntos em pauta, abordamos o concurso público e a regionalização de vagas – como eu já havia explicado no último post – e o Comitê de TI do IFSC.

Patrimônio da União: Estive na Superintendência do Patrimônio da União nessa semana para tratar de terrenos e imóveis para o IFSC. Um é o terreno para a instalação do nosso Campus Tubarão. O terreno no sul do estado está encaminhado e estamos aguardando procedimentos legais da prefeitura para assinatura dos termos de posse, pois queremos ainda nesse ano ter concorrência realizada para contratar as obras de construção do campus. O outro espaço é na Via Expressa Sul, em Florianópolis, onde o IFSC quer instalar um Centro de Design e que poderá ser usado ainda para outras atividades. Em relação a esse terreno, precisamos aguardar um questionamento feito à Prefeitura Municipal de Florianópolis sobre o plano diretor. Já fizemos à SPU uma solicitação de cessão de uso do prédio ao lado do campus Florianópolis na Av. Mauro Ramos e vamos encaminhar o mesmo pedido ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para reforçar a concessão do prédio tendo em vista a nossa atuação de inclusão e de qualificação de trabalhadores. Aliás, espaço físico é uma grande necessidade nossa. Em função disso, estamos vendo a possibilidade de alugar outros prédios, inclusive, um em que poderemos alocar a Educação a Distância. Tivemos um grande crescimento na área de EaD e temos recebido mais solicitações para implantações de novos polos e cursos. E sabemos que para dar conta disso tudo precisamos melhorar nossa infraestrutura.

Laboratório Nacional de Pesquisas em Itajaí: Participe da solenidade em Brasília do lançamento da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua). Em todo o País, quatro laboratórios vão atuar na primeira fase do projeto, sendo dois deles em Santa Catarina e um deles será de responsabilidade do IFSC. O laboratório do Campus Itajaí vai receber cerca de R$ 3,3 milhões em recursos do governo federal para ser implantado. Fomos escolhidos porque temos importantes pesquisadores da área. Essas pesquisas vão ajudar a agregar valor aos produtos. Para Santa Catarina, por ser um grande produtor de pescados, é um trabalho muito importante.

Posse reitora da UFSC: Também participei essa semana, tanto em Brasília quanto aqui em Florianópolis, da posse da nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel Na capital federal, foram empossadas, inclusive, outras duas dirigentes: as reitoras das Universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Federal de Rondônia (Unir), Maria José de Sena e Maria Berenice Alho da Costa Tourinho. Todas as três foram as primeiras mulheres eleitas para o cargo nessas universidades. Como primeira reitora do IFSC também, é um grande orgulho ver o espaço que as mulheres estão ocupando como resultado de um árduo trabalho. Além de se destacarem no trabalho, as mulheres continuam cuidando das casas e filhos, muitas vezes em jornadas duplas e triplas.

Por isso, aproveito esse momento para finalizar a mensagem dessa semana desejando um Feliz Dia das Mães as nossas alunas e servidoras que seguem nessa batalha. Como mãe, sei que esse é o melhor “cargo” que podemos ter. E mesmo quando estamos cheias de trabalho, são os nossos filhos que nos motivam a continuar. Então um muito obrigada a eles também que fazem com que todos nossos dias sejam especiais.

Para quem aguarda ansioso pelo nosso concurso público, boas notícias: em breve já deve ser publicado o edital. Teremos um grande processo até o final desse ano envolvendo todos os campi e a Reitoria. Pelos nossas projeções, a previsão é que sejam abertas em torno de 300 vagas entre docentes e técnicos administrativos.

Destaco um importante trabalho feito pela nossa Pró-Reitoria de Ensino em qualificar as vagas desse próximo concurso. Trabalhamos com uma mudança de conceito e indicadores que nos permitiram focar nos projetos pedagógicos dos cursos e na projeção de atividades.

Com isso, nossa intenção foi avaliar criteriosamente a real necessidade de cada vaga e os benefícios que cada profissional vai trazer. O concurso também nos permitirá aumentar o número de professores efetivos e reduzir o número de substitutos.

Uma outra novidade que estamos estudando é a regionalização de algumas áreas, como será o caso da auditoria, engenharia e jornalismo. Tendo em vista a eficiência da administração pública, iremos trabalhar com essas atribuições de maneira regional, sempre alinhados de maneira sistêmica e conceitual à Reitoria, e atuando como uma unidade que é o IF-SC.

Pronatec

Outro importante encaminhamento dessa semana foi a aprovação e divulgação da Instrução Normativa 06/2012, que estrutura o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Destaco que essa instrução normativa foi trabalhada intensamente no Colégio de Dirigentes. Esse documento define como serão organizadas as equipes dos cursos, no que diz respeito a remuneração, regime de trabalho e obrigações.

Já estamos tratando do Pronatec desde que a lei 12.513/2011, que instituiu o programa no âmbito do governo federal, foi aprovada. O IF-SC faz parte do Pronatec por determinação legal e a própria expansão está dentro desse programa. Trata-se de uma ação com um significado social muito importante, já que vai dar oportunidade de estudo para pessoas que realmente podem melhorar sua condição de vida com a qualificação profissional, e que não viriam sozinhas se não houvesse o incentivo do programa.

No final de abril, inclusive, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou o projeto do IF-SC para oferta de cursos pelo Pronatec. Num primeiro momento, estão previstos 163 cursos de Formação Inicial e Continuada  nos 19 campi, com 5.780 vagas.

Outros assuntos

• Acho que vale compartilhar, principalmente com nossos servidores, que estivemos reunidos com os médicos do IF-SC e com especialistas do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para buscarmelhorar esse tipo de atendimento. Vamos estruturar o serviço de maneira a realizar exames periódicos.

• E o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica já ultrapassou a marca dos 17 mil inscritos nessa semana. Estamos na contagem regressiva. Faltando 24 dias para o início do evento, divulgamos o resultado da Mostra de Pôsteres e das atividades autogestionadas. Entrem no site do evento www.forumedutec.org  e confiram as novidades!

Até a próxima semana!

Também estou cuidando de um acordo de cooperação entre a Rede Federal e os Institutos Politécnicos de Portugal para que tenhamos um mestrado profissional para os servidores. Nas próximas semanas, nossa intenção é realizar uma pesquisa de demanda nas instituições da Rede para verificar as área de interesse dos servidores.

Um outro acontecimento importante dessa semana foi a paralisação de quarta-feira (25) em que servidores de alguns campi e da Reitoria do IF-SC participaram do Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais. No nosso instituto, a maioria dos campi, além da Reitoria – teve adesão parcial ao movimento. Respeito esse movimento de luta e estou empenhada junto ao Conif para que as negociações avancem e sejam dados os
encaminhamentos da melhor maneira possível para todos.

Nesta sexta (27), participei do Seminário de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do IF-SC, que conta com a presença de cerca de 50 pessoas, sendo a maioria analistas e técnicos de TI dos campi e Reitoria. Durante três dias, nossos profissionais discutiram sobre necessidades, políticas de TI e casos de sucesso. Foi um evento produtivo e acredito que teremos bons encaminhamentos para nossa área de TI – o que é fundamental já que inovação é um dos pontos que sempre defendi e que é essencial para fazermos jus ao nosso nome e à nossa atuação como instituto de educação, ciência e tecnologia.

E para finalizar o post dessa semana, quero destacar o sucesso do nosso II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica antes mesmo de começar. Ultrapassamos a marca dos 16 mil inscritos, o que demonstra o interesse e a necessidade de discutir a Educação Profissional e
Tecnológica.

Conseguimos divulgar a programação oficial do evento nessa semana também! Quem ainda não conferiu, sugiro que clique aqui e confira os importantes nomes que teremos no evento. Para quem ainda não se inscreveu, é só acessar o site www.forumedutec.org e fazer sua inscrição totalmente gratuita. Esperamos por todos em Florianópolis de 28 de maio a 1º de junho!

Bom final de semana e bom feriado a todos!

O IF-SC é a Secretaria Executiva do evento e comanda sua organização. Por isso, é muito importante que tenhamos uma grande participação. Já estamos mobilizados e trabalhando muito para que o Fórum seja um sucesso!

Estive em Brasília, na terça dia 17, para participar de reunião da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, CONAES. Dentre os temas tratados, a avaliacão da Educação a Distância é um assunto que nos interessa muito, uma vez que é uma modalidade muito forte aqui no IF-SC. A reunião serviu para discutirmos a forma de avaliação dos pólos de educação para garantir uma boa infraestrutura aos alunos.

Na quarta e quinta, tivemos mais uma reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif. Um dos pontos bem importantes desse encontro foi a discussão sobre a carreira única docente para servidores públicos federais. Percebemos que há uma preocupação de todos em relação a isso, envolvendo o Conif, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as entidades sindicais.

Deu-se continuidade à proposta de desenvolver um plano de qualificação para servidores da Rede Federal. O Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Inovação, FORPOG, está  trabalhando em um projeto de mestrado em parceria com os Institutos Politécnicos de Portugal. Apresentei a proposta inicial que será melhor detalhada ma reunião do FORPOG semana que vem. Acredito que teremos bons encaminhamentos sobre esse assunto!

O tema dos Jogos Brasileiros das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, os JIF, também foi posto em pauta. Mas ainda não há definição de local nem data, apenas a vontade de todos de que de fato seja realizado.

Por fim, tratamos de dificuldades administrativas que afligem os Institutos Federais como a restrição de diárias e passagens, a questão de novos códigos de vagas para concursos públicos e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec.

Aqui no IF-SC, aprovamos no Colégio de Dirigentes uma instrução normativa para operacionalizar o Pronatec no Instituto. Nossa preocupação é que o programa não seja um processo à parte, mas sim, que faça parte das nossas atividades. Começaremos a ofertar vagas pelo Pronatec ainda esse ano, mas no momento estamos trabalhando numa rodada interna com os campi para ver o que cada campus pode oferecer dentro da sua estrutura.

Ao final da reunião, o Conif elaborou uma planilha com a situação de todos os campi da Rede Federal ? não só os da expansão. A ideia é verificar as necessidades de cada um para já incluir no orçamento 2013. Essa ação, em conjunto com o Ministério da Educação, dará mais segurança para todos nós e permitirá um planejamento melhor de toda a Rede.

No encontro, ficou definido que será contratado um grupo de especialistas para desenvolver uma proposta de qualificação e um cronograma de trabalho. Até o final do mês, devemos ter mais informações.

Sabemos da importância da qualificação profissional e estamos nos empenhando nesse trabalho. O grande diferencial é que esse plano está sendo desenvolvido pensando na atuação da Rede Federal e nas suas especificidades, concepção e identidade. A ideia é ter de início um mestrado profissional voltado a técnicos administrativos e docentes exclusivamente da Rede, mas ir ainda mais além – oferecendo outras oportunidades de pós-graduação. Aguardem que temos boas expectativas!

Na quarta-feira (11), participei da posse do novo reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o professor Antonio Heronaldo de Sousa. Foi uma cerimônia muito bonita realizada no Teatro Pedro Ivo, na sede do Governo do Estado, em Florianópolis. Numa rápida conversa com o novo dirigente, ele já se demonstrou disposto a se aproximar mais do IF-SC e ampliar as parcerias entre as duas instituições de ensino.

Para fechar a semana de compromissos e viagens, ontem estive no Campus Chapecó para a posse do primeiro diretor-geral eleito. O professor Mauro Ceretta Moreira, que era o chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, assumiu o comando desse campus que fez parte do primeiro processo de expansão do IF-SC em 2006, na época ainda CEFET-SC. Junto com o professor Mauro, a servidora Sandra Fátima Sette assumiu a chefia do Departamento de Administração e o servidor Juarês de Melo Vieira tornou-se responsável pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Desejo sucesso a essa nova equipe e aproveito para agradecer o professor Juarez Pontes, que foi responsável pela implantação do IF-SC em Chapecó, e agora assumiu a direção do Campus Caçador. Foi muito bom estar presente nesse momento importante para o campus e para o IF-SC.

E o melhor ainda foi ver as obras de expansão do campus que, para atender a demanda da região, está construindo um prédio de 5 andares, o primeiro do Instituto com esse porte. Em breve, os atuais alunos poderão contar com mais salas de aula e laboratórios. A nova estrutura permitirá ainda a ampliação de vagas, dando oportunidade de mais pessoas estudarem no IF-SC.

Temos a preocupação de, além de construir novos campi, consolidar os que já possuímos para que a comunidade acadêmica tenha uma boa estrutura a sua disposição. E é gratificante ver que isso está ocorrendo na medida do possível. Quem ganha com isso é a região e as pessoas. E são elas o nosso grande incentivo para trabalhar no IF-SC e pelo IF-SC!

Reunião do Conselho Superior em que a Prestação de Contas 2011 do IF-SC foi aprovada.

Nesta segunda-feira, dia 2 de abril, foram abertos os trabalhos de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) aqui no IF-SC. A CGU é o órgão do Governo Federal responsável por defender o patrimônio público por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correção, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Todo o ano, recebemos a visita dos auditores da CGU que analisam nossos processos e asseguram se estamos fazendo um trabalho correto.

Até o dia 27 de abril, esses auditores externos estarão circulando pelo IF-SC, estudando nossa documentação e interagindo com nossos servidores, pedindo esclarecimentos sempre que necessário. O resultado de tanto trabalho será um relatório de avaliação dos nossos procedimentos e, caso preciso, com orientações para melhorar nossos processos.

Esse é um momento muito importante para o IF-SC. Como órgão público, defendemos a transparência como um valor da nossa instituição. Entendemos que é nosso dever prestar contas à sociedade que nos mantém e nos acolhe. Procuramos fazer nosso trabalho de melhor maneira possível, de maneira ética e legal. E tudo o que vier para contribuir com a gestão do IF-SC e melhorar os nossos processos é muito bem-vindo.

Por isso, o IF-SC está dando todo o apoio para que a CGU desenvolva seu trabalho. Nossa Unidade de Auditoria Interna – que ao longo de todo o ano trabalha de maneira preventiva e alinhada à CGU – acompanhará todo o processo auxiliando no que for preciso.

A auditoria da CGU vem no mesmo momento em que o IF-SC enviou para a Controladoria e para o Tribunal de Contas da União (TCU) nosso Relatório de Prestação de Contas 2011. O documento é uma exigência dos órgãos de controle e traz dados e informações sobre como foi o ano de 2011 no Instituto Federal. Os dados disponibilizados são tanto financeiros como acadêmicos, todos contextualizados e interpretados.

Clique aqui para conferir alguns dados que o relatório traz. O documento contendo mais detalhes sobre os contextos e interpretações será divulgado em breve no site do IF-SC.

A ideia com esse dia é potencializar a divulgação do Fórum que já chega aos 10 mil inscritos. Em todo o País, diversas entidades promoverão atividades no dia 28 de março para incentivar a participação das pessoas no evento. Na Reitoria e nos campi do IF-SC, também teremos divulgação durante todo o dia com fotos em grupo pela campanha Eu apoio o Fórum, intervenções artísticas e palestras.

Todos os interessados também podem se transformar em mobilizadores e ajudar a divulgar o Fórum. Aqui pela internet, por exemplo, você pode ajudar divulgando o Dia nas mídias sociais. Acesse o site www.forumedutec.org e veja como participar do Dia Nacional da Mobilização pelo Fórum.

Contamos com o apoio de todos para fazer um grande evento que, com certeza, será muito importante para a discussão da educação profissional e tecnológica em todo o mundo. E se você ainda não se inscreveu, não perca tempo. As inscrições são gratuitas e estão abertas pelo site www.forumedutec.org. Curta essa ideia você também!

O número cada vez maior de entidades que integram à organização demonstra a grandeza deste evento e também antecipa o desafio de operacionalizar os cinco dias de intensa atividade. Por isso, precisamos do apoio de todos.

Com essa intenção, estive reunida com o novo secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marco Antônio de Oliveira, para destacar a importância desse Fórum. O novo dirigente da Setec/MEC demonstrou seu apoio e de todo o Ministério da Educação no sentido de construir um grande evento. O secretário, inclusive, vê no Fórum uma oportunidade de divulgar e discutir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, que chegou para expandir ainda mais a oferta de educação profissional de tecnológica no País e contribuir dessa forma com o desenvolvimento do Brasil.

Também acredito nesse rico espaço de discussão do Fórum. E, por isso, convido a todos para que participem desse grande evento que o IF-SC está construindo – junto com outras dezenas de entidades – desde o ano passado. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site www.forumedutec.org. Espero por vocês!

Fiquei muito feliz e honrada pelo convite, pois isso demonstra o reconhecimento que o IF-SC está adquirindo. Na apresentação, contei sobre a trajetória do Instituto e a forma com que nossa gestão pretende atuar nos próximos quatro anos com foco em Inovação, Fortalecimento e Autonomia.

Comentei sobre as mudanças nas políticas e na gestão da educação pública, com destaque para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O IF-SC passou de três para 21 campi em menos de dez anos e não foi só uma expansão numérica e geográfica, mas sim uma transformação do conceito da instituição.

Sabemos que é um grande desafio cumprir a missão que os institutos federais se propõem. Temos agora o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, que veio para nos ajudar no nosso papel de inclusão social.

Espero ter contribuído para que os alunos presentes na aula de ontem tenham um melhor entendimento sobre o IF-SC e se interessem, inclusive, por estudar a nossa instituição, que possui um modelo de gestão diferente e complexo. Mas sabemos que é justamente por isso que temos um grande poder de transformação.