Consup e novos cursos

Olá!

consup_editada_blogNa segunda-feira tivemos a última reunião do ano do nosso Conselho Superior, o Consup. Aprovamos cinco novos cursos, sendo um técnico, um superior e três especializações para ingresso em 2017 e 2018. São os cursos: técnico integrado em Alimentos, em São Miguel do Oeste; Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica (EPT), a distância, com parceria da Universidade Aberta do Brasil (UAB); e as especializações em Educação Ambiental com Ênfase na Formação de Professores, no Câmpus São José; Docência para Educação Profissional – a distância; e Gestão Pública Municipal no Câmpus Caçador e UAB. Esses cursos somam mais de 900 vagas.

Também aprovamos a extinção de dois cursos no Câmpus Gaspar, os técnicos concomitantes em Informática e de Modelagem do Vestuário, tendo em vista a substituição por outros cursos e ajustes na oferta em acordo com a demanda regional.

Além disso, tratamos de outros pontos importantes, de prestação de contas e planejamento para o próximo ano:

Auditoria Interna: durante a reunião do Consup, aprovamos o Relatório de Atividades da Auditoria e o Plano de Trabalho para 2017 (Paint), apresentado pelo auditor-chefe João Clóvis. O relatório completo será apresentado à Controladoria Geral da União (CGU) em fevereiro. Os estudantes sugeriram a inclusão da auditoria da Assistência Estudantil no Paint 2017, o que foi aprovado pelos conselheiros.

Comissão de Ética: tivemos a apresentação de Relatório de Atividades da Comissão de Ética pela presidente da Comissão, a servidora Gleicy, do Câmpus Florianópolis-Continente. Para 2017, a Comissão planeja visitas aos câmpus, para divulgar o trabalho. Também, para 2017, a Comissão quer elaborar as diretrizes éticas com relação à utilização de redes sociais e processos eleitorais do IFSC.

Alteração RDP: aprovamos a alteração do Regulamento Didático Pedagógico (RDP) do IFSC. Foram alterados os artigos 47 e 149. Assim, os cursos técnicos integrados poderão ter periodicidade anual, tendo em vista as necessidades da região e do câmpus. Além disso, o prazo para adequação dos PPCs dos cursos à RDP foi alterado, pois são necessários ajustes que o próprio regulamento necessita incorporar.

Aprovamos também o Plano de ofertas de cursos e vagas (POCV), capítulo 4 do PDI, tendo em vista o banco docente e códigos disponíveis. Foi um trabalho coletivo denso e complexo, para que possamos garantir nossa oferta e atendimento à sociedade.

Ressalto aqui a importância do Consup na construção e estabelecimento das diretrizes estratégicas institucionais. Muitas pessoas ainda não compreendem essa atuação e a confundem com a de outros colegiados e também como espaço de disputa política. Temos que superar isso, tendo sempre o interesse institucional e da sociedade acima de quaisquer outros. Agradeço o empenho dos conselheiros durante o ano de 2016 e desejo que em 2017 tenhamos um ano de muitos avanços.

Outros assuntos:

Joinville

Tivemos uma reunião na quinta-feira com servidoras do Câmpus Joinville. Tratamos do pagamento da insalubridade aos professores do curso técnico em Enfermagem que acompanham estágios de alunos em hospitais e estão expostos a riscos de saúde. Ano passado, enviamos ofício ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com questionamentos sobre instrução normativa que cria restrições ao pagamento de insalubridade e periculosidade. A resposta que tivemos é a de que é preciso cumprir essa normativa, mas solicitaram casos concretos para serem melhor analisados.

Também tratamos sobre a doação da EEB Conselheiro Mafra ao IFSC. Temos interesse nessa escola, porém, precisamos de apoio orçamentário, como emendas parlamentares, para viabilizar a reforma do espaço, pois se trata de um prédio histórico. Assim, temos encaminhado essa questão com muita atenção e cuidado. Esse ano tivemos como prioridade a construção do bloco 6 de Joinville, exatamente por entendermos a necessidade do câmpus no aumento de salas de aula e a construção da biblioteca.

Assistência Estudantil

reuniao_paevsTivemos esta semana reunião do Comitê Gestor de Assistência Estudantil sobre fechamento do ano e planejamento para 2017. Em 2016, tivemos um expressivo contingenciamento de recursos, principalmente para o Paevs, nosso programa de bolsas para estudantes em vulnerabilidade social, que foi liberado a partir de setembro, possibilitando que conseguíssemos atender alunos novos e as renovações.

Esperamos que, em 2017, tenhamos mais segurança e tranquilidade para que cumprir nosso planejamento, tanto na concessão de bolsas como em outros apoios estudantis, como atividades de extensão, pesquisa, esportivas, culturais e na participação em eventos. Foi uma reunião muito boa e produtiva. Ressalto aqui a participação dos representantes estudantis no Comitê, que questionaram e sugeriram de modo muito coerente, que com certeza vão nos fazer avançar e melhorar nossos programas.

Reunião com o Sinasefe

Enviamos ofício ao Sinasefe, convidando para uma reunião para tratar do acordo de reposição dos dias paralisados. A paralisação no IFSC foi nos dias 25, 28, 29 e 30 de novembro, sem greve deflagrada. Porém segundo a cartilha do próprio Sindicato, a paralisação é considerada como dia de greve. Como já foi divulgado, temos um parecer do STF e, na terça, foi publicado o parecer conjunto CGU/AGU. Parte transcrevo abaixo:

“Estas são as razões pelas quais se assevera que a Administração Pública Federal deve observar, respeitar e dar efetivo cumprimento à decisão do Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário n.778.889/PE, Relator Ministro Dias Toffoli. Em razão dessa decisão e dos fundamentos apresentados neste parecer, encaminhamos as seguintes conclusões:

1. A Administração Pública Federal deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre.

2. O desconto não deve ser feito se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita da Administração Pública Federal, conforme situação de abusividade reconhecida pelo Poder Judiciário.

3. O corte de ponto é um dever, e não uma faculdade, da Administração Pública Federal, que não pode simplesmente ficar inerte quando diante de situação de greve.

4. A Administração Pública Federal possui a faculdade de firmar acordo para, em vez de realizar o desconto, permitir a compensação das horas não trabalhadas pelos servidores.”
Dessa forma, queremos estabelecer o acordo da compensação das horas não trabalhadas para que não tenhamos nenhuma fragilidade aos servidores e a instituição. Os coordenadores presentes à reunião solicitaram um tempo maior para conhecer e analisar o parecer publicado na terça, assim marcamos uma reunião para quarta, dia 21, para encaminharmos esse assunto. Em relação a esse tema, destaco aqui a posição tomada pelo Conif e divulgada semana passada.

Desempenho no Pisa

pisa_logoTemos mais uma notícia que nos enche de orgulho! A rede federal de ensino obteve nota acima da média nacional no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os alunos da rede federal obtiveram médias superiores a muitos países considerados referência em educação, como Alemanha, Coreia do Sul e Estados Unidos, em questões de matemática, leitura e ciências. Saiba mais aqui.

Até a próxima semana!

Sobre Maria Clara

Maria Clara é professora do IFSC desde 1990, atuando no Câmpus Florianópolis. Tem graduação em Matemática e mestrado e doutorado em Engenharia de Produção, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi diretora de Pós-graduação e Pesquisa (2006-2008) e pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (2009-2011) do Instituto Federal antes de tornar-se a primeira reitora eleita da instituição – anteriormente a 2008, quando o Cefet-SC tornou-se IFSC, o cargo máximo era o de diretor-geral. Além de gestora do IFSC, a reitora acumula experiências como membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e da Comissão Nacional de Avaliação da Iniciação Científica e Tecnológica (Conaic) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É integrante do Conselho de Governança da Fiesc, representando o Ministério da Educação (MEC).
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