Qualificação e Conif

Boa tarde!

Iniciei a semana com uma reunião de gestão na Reitoria. Uma equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas apresentou a proposta do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Educacional, o Procaed, que começa com a ambientação dos novos servidores nos dias 25 e 26 de junho. O programa é amplo e propõe uma capacitação mais abrangente para todos os servidores.

Estamos intensificando os estudos para a implantação efetiva de nosso Programa de Qualificação Institucional e, em breve, faremos um seminário para discutir a proposta e sua implementação. Também abordamos a avaliação de desempenho que está sendo elaborada novamente a partir da nossa experiência e da nova legislação. Sabemos que a nova lei da carreira docente prevê um outro contexto e estamos aguardando a regulamentação por parte do Ministério da Educação para que possamos fazer os encaminhamentos no IFSC.

Formação de Educadores

Na segunda-feira, também me reuni com o grupo de servidores de Florianópolis para tratar da formação de educadores. A pró-reitora de Ensino, Daniela Carvalho, também participou e discutimos a implementação de um centro de formação no nosso Instituto para nossos servidores e educadores de instituições públicas. Temos muitas necessidades nessa área e a criação de um centro pode concentrar os esforços para que consigamos atender os anseios de nossos servidores.

Conif

Na terça-feira já viajei para Goiânia para participar da reunião sobre assistência estudantil com grupo convocado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Conif. Temos algumas fragilidades na legislação que temos que resolver. O Conif irá encaminhar isso junto ao MEC, bem como as necessidades de ampliação e atendimento de nossos estudantes. Precisamos fortalecer e ampliar a assistência estudantil para atender mais e melhor. Inclusive, isso envolve a questão da permanência e todas as políticas de inclusão.

mc 1Outro assunto tratado na reunião foi o Orçamento 2014, que teve a participação de Carlos Alberto de Ávila da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Setec. As datas para fechamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foram antecipadas (deve estar pronto em 19 de julho), mas ainda não temos os valores da Matriz Conif. A comissão Conif/Setec está trabalhando com indicadores e teremos novas diretrizes para a distribuição na Matriz Conif. A Setec tem divulgado alguns critérios, como a execução das políticas e dos programas. Os prazos estão bem apertados, mas aqui no IFSC já estamos construindo a matriz orçamentária, articulada ao nosso planejamento. Estamos trabalhando com vários cenários e, assim que tivermos os valores divulgados, temos que conferir nossos números – principalmente de alunos – e fazer os ajustes necessários.

Em relação à execução orçamentária de 2013, esse ano estamos melhores porque alteramos a lógica da liberação do recurso, tendo em vista que o MEC também somente vai descentralizar novos recursos assim que tivermos os investimentos executados. Na reunião da semana que vem vamos detalhar essas questões.

A partir da reunião desta semana, decidimos que todas as reuniões plenárias do Conif terão um dia dedicado a debates sobre os horizontes da Rede. A agenda faz parte do seminário “A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: para conjugar um tempo futuro”. O objetivo é criar mecanismos para fortalecer a Rede.

O primeiro painel do seminário foi realizado nesta quinta-feira, com o tema “Gestão nos institutos federais”, abordado pelos professores Bernardo Kipnis (UnB), Luiz Fernandes Dourado (UFG, conselheiro do Conselho Nacional de Educação) e Dilvo Ristoff (UFSC). Para as próximas etapas, estão previstas discussões sobre interiorização, expansão, políticas emancipatórias, atuação em rede, avaliação institucional, e a relação entre ensino, pesquisa e extensão.

mc 3Outros assuntos que tratamos foi sobre as carreiras dos servidores. O GT carreiras terá reunião nos dias 20 e 21 de junho para finalizar os trabalhos. Foi concluído o estudo sobre auxílio-fixação e encaminhado ao MPOG com proposta de três níveis, baseados no auxílio-fronteira, com critérios de IDH, transporte e distâncias. Essa questão será regulamentada pelo nosso Conselho Superior.

Em relação ao auxílio-transporte, foi enviado para o MPOG a proposta de que o auxílio venha no contracheque. Pela regulamentação, esse auxílio tem caráter indenizatório, sendo necessária uma alteração na legislação.

Também está em análise pelo MEC a minuta de portaria sobre a avaliação de desempenho. O Fórum de Gestão de Pessoas do Conif está trabalhando numa proposta conjunta de modelo estruturado para a rede e a participação do nosso Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas será fundamental no processo.

Reconhecimento de Saberes e Competências

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana a portaria que trata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) da carreira docente. A portaria nº 491 cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que terá como finalidade estabelecer os procedimentos para a concessão do RSC.

O conselho deve fixar diretrizes estabelecendo critérios e procedimentos a serem considerados no processo, conduzidos por comissão especial, constituída por, no mínimo, 50% de profissionais externos às instituições federais de ensino. O Conif criou uma comissão da qual faço parte para trabalhar uma proposta de regulamentação para a rede. Esse processo também será regulamentado pelo nosso Consup. Confira aqui a portaria.

O documento elaborado pelo grupo do IFSC sobre professor titular foi elogiado pelo GT carreira. Todos os documentos do Conif foram encaminhados para análise do GT, mas existe muita pressão da Andifes para finalizar uma proposta visto que isso atinge também as universidades, nesse caso com pontos polêmicos para a implantação. Creio que teremos mais informações após a reunião da semana que vem.

Outros assuntos

  • Sinasefe-SC: participei na segunda de reunião com os representantes do Sinasefe-SC, sindicato que representa os servidores do IFSC, para retomarmos as discussões sobre os temas da pauta interna, uma série de reivindicações estabelecidas durante a greve do ano passado. Combinamos que, a partir do encaminhamento de documento do sindicato com as principais demandas, vamos marcar uma reunião pata buscarmos resolver ou encaminhar as soluções para essas questões.
  • Mulheres Mil: me reuni também com a coordenadora do programa Mulheres Mil no IFSC, Ania Tamilis da Silva, e com o pró-reitor de Extensão e Relações Externas, Golberi de Salvador Ferreira, para verificar as necessidades que temos para expandir e melhorar a inserção do programa, tendo em vista que agora a execução se dá pelo bolsa-formação.
  • IFSC na Mídia: nosso Instituto esteve presente na primeira edição da Revista SantaCatarina.ind, publicação do Grupo RIC lançada nesta sexta-feira. Compartilho aqui a matéria com vocês.
  • Inscrições para o IFSC: nesta semana, foram abertas as inscrições para cursos de qualificação. São 2.654 vagas para as cidades de Araranguá, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Garopaba, Gaspar, Içara, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, Pinhalzinho, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste, Urupema e Xanxerê. Também abrimos inscrições para transferências e retornos e prorrogamos as inscrições para cursos voltados à educação de jovens e adultos. Confiram nossas oportunidades no site www.ingresso.ifsc.edu.br.

festa_continenteE amanhã temos Arraiá Junino no Câmpus Florianópolis-Continente. Vamos lá, pessoal! Aguardamos nossos alunos e servidores para uma confraternização.

Um bom final de semana e até mais!

Sobre Maria Clara

Maria Clara é professora do IFSC desde 1990, atuando no Câmpus Florianópolis. Tem graduação em Matemática e mestrado e doutorado em Engenharia de Produção, todos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi diretora de Pós-graduação e Pesquisa (2006-2008) e pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (2009-2011) do Instituto Federal antes de tornar-se a primeira reitora eleita da instituição – anteriormente a 2008, quando o Cefet-SC tornou-se IFSC, o cargo máximo era o de diretor-geral. Além de gestora do IFSC, a reitora acumula experiências como membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e da Comissão Nacional de Avaliação da Iniciação Científica e Tecnológica (Conaic) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É integrante do Conselho de Governança da Fiesc, representando o Ministério da Educação (MEC).
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