Olá!

Nessa semana, tivemos importantes momentos para o IFSC. Mas o assunto que tem sido nossa principal preocupação é a questão da progressão de docentes que possuem especialização, mestrado ou doutorado do nível DI para DII ou DIII da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Considero essa reivindicação dos professores legítima e sou favorável. Porém, hoje, como dirigente do IFSC, possuo impedimentos legais para a concessão. Além da Nota Técnica Conjunta nº 01/2011/DENOP/DERET/SRH/MP, existe um parecer da Procuradoria contrário ao pagamento e uma decisão judicial negando a solicitação de mandado de segurança para o cumprimento da resolução do Conselho Superior. Como essa decisão judicial desfavorável ao cumprimento da resolução ainda não transitou em julgado, estamos aguardando o resultado para propor encaminhamento ao Conselho.

Ressalto que a sentença judicial não reconhece a competência do Conselho Superior para regulamentar a progressão funcional prevista no art. 120 da lei 11.784 por meio de resolução de sua presidência. Destaco ainda que tenho esperança de que seja proferida sentença diversa da acima apresentada em instância superior e vou solicitar urgência na matéria.

Providenciei o envio de um ofício ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitando que seja marcada uma reunião extraordinária para tratarmos exclusivamente desse tema. Falei ao telefone com professor Dênio, presidente do CONIF, e a reunião está pré-agendada para dia 23 de maio.

Meu pedido é de que seja tomado um posicionamento único e conjunto dos reitores no sentido de conceder a progressão a todos os docentes da Rede, evitando assim a vulnerabilidade dos dirigentes – já que em algumas instituições há pareceres favoráveis à progressão e em outras nem parecer há. Portanto, estou agindo para tentar resolver esse impasse.

Para quem quiser mais informações, disponibilizamos aqui documentos sobre o assunto.

Estivemos nesta sexta à tarde reunidos com a diretoria do SINASEFE-SC para esclarecer esses pontos e reforçamos nosso compromisso em priorizar esse tema em todas articulações com SETEC/MEC e outras entidades que possam nos apoiar para a resolução do impasse.

Outros assuntos:

Colégio de Dirigentes: Tivemos reunião na segunda-feira (07) com os diretores-gerais de todos os campi e pró-reitores. Entre os assuntos em pauta, abordamos o concurso público e a regionalização de vagas – como eu já havia explicado no último post – e o Comitê de TI do IFSC.

Patrimônio da União: Estive na Superintendência do Patrimônio da União nessa semana para tratar de terrenos e imóveis para o IFSC. Um é o terreno para a instalação do nosso Campus Tubarão. O terreno no sul do estado está encaminhado e estamos aguardando procedimentos legais da prefeitura para assinatura dos termos de posse, pois queremos ainda nesse ano ter concorrência realizada para contratar as obras de construção do campus. O outro espaço é na Via Expressa Sul, em Florianópolis, onde o IFSC quer instalar um Centro de Design e que poderá ser usado ainda para outras atividades. Em relação a esse terreno, precisamos aguardar um questionamento feito à Prefeitura Municipal de Florianópolis sobre o plano diretor. Já fizemos à SPU uma solicitação de cessão de uso do prédio ao lado do campus Florianópolis na Av. Mauro Ramos e vamos encaminhar o mesmo pedido ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para reforçar a concessão do prédio tendo em vista a nossa atuação de inclusão e de qualificação de trabalhadores. Aliás, espaço físico é uma grande necessidade nossa. Em função disso, estamos vendo a possibilidade de alugar outros prédios, inclusive, um em que poderemos alocar a Educação a Distância. Tivemos um grande crescimento na área de EaD e temos recebido mais solicitações para implantações de novos polos e cursos. E sabemos que para dar conta disso tudo precisamos melhorar nossa infraestrutura.

Laboratório Nacional de Pesquisas em Itajaí: Participe da solenidade em Brasília do lançamento da Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua). Em todo o País, quatro laboratórios vão atuar na primeira fase do projeto, sendo dois deles em Santa Catarina e um deles será de responsabilidade do IFSC. O laboratório do Campus Itajaí vai receber cerca de R$ 3,3 milhões em recursos do governo federal para ser implantado. Fomos escolhidos porque temos importantes pesquisadores da área. Essas pesquisas vão ajudar a agregar valor aos produtos. Para Santa Catarina, por ser um grande produtor de pescados, é um trabalho muito importante.

Posse reitora da UFSC: Também participei essa semana, tanto em Brasília quanto aqui em Florianópolis, da posse da nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel Na capital federal, foram empossadas, inclusive, outras duas dirigentes: as reitoras das Universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Federal de Rondônia (Unir), Maria José de Sena e Maria Berenice Alho da Costa Tourinho. Todas as três foram as primeiras mulheres eleitas para o cargo nessas universidades. Como primeira reitora do IFSC também, é um grande orgulho ver o espaço que as mulheres estão ocupando como resultado de um árduo trabalho. Além de se destacarem no trabalho, as mulheres continuam cuidando das casas e filhos, muitas vezes em jornadas duplas e triplas.

Por isso, aproveito esse momento para finalizar a mensagem dessa semana desejando um Feliz Dia das Mães as nossas alunas e servidoras que seguem nessa batalha. Como mãe, sei que esse é o melhor “cargo” que podemos ter. E mesmo quando estamos cheias de trabalho, são os nossos filhos que nos motivam a continuar. Então um muito obrigada a eles também que fazem com que todos nossos dias sejam especiais.